Bahia tem apenas uma Deam para cada 500 mil mulheres

Correio da Bahia

Em uma cidade onde uma mulher é vítima de violência doméstica a cada 56 minutos, só existem duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): em Salvador, elas ficam nos bairros de Brotas e de Periperi. Em todo o estado, são 15 unidades, de acordo com as estatísticas do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Isso significa que, na Bahia, a taxa é de 0,2 delegacia para cada 100 mil mulheres. O índice é menor do que a média nacional – 0,4. O índice só é maior do que o Distrito Federal, que tem apenas uma delegacia e fica com uma taxa de 0,1 para cada 100 mil.

Assim como a Bahia, os estados de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro também registraram uma média de 0,2. O estado que tem o melhor desempenho é o Tocantins. Com 13 unidades especializadas para atender mulheres em situação de violência, o Tocantins chega a uma taxa de 1,7 para cada 100 mil mulheres. 

 

De acordo com os dados do anuário, 18 profissionais que trabalham no atendimento a mulheres que vão a essas delegacias afirmaram que acreditam que o número de Deams no estado é ‘insuficiente’. Apenas sete afirmaram que a quantidade é suficiente e uma pessoa não soube ou não quis responder. 

Na Bahia, 14 dos profissionais que responderam ao questionário afirmaram que já receberem treinamento específico para atender a essas vítimas. No entanto, outras 12 pessoas seguem atendendo mulheres em situação de violência sem ter passado por nenhuma capacitação.

Na avaliação de 16 deles, o que mais dificulta o atendimento às mulheres nas Deams é a falta de pessoal. Cinco disseram, ainda, que o problema é a falta de integração com outros órgãos, e três apontaram a falta de equipamentos próprios para o trabalho. Uma pessoa ainda apontou a falta de qualidade nas instalações na delegacia. 

Atendimento
No ano passado, o CORREIO mostrou a saga de uma comerciária que foi vítima de violência doméstica e denunciou o tratamento que recebeu na Deam de Brotas. Na unidade, chegou a ouvir de um policial: “Ciúme é assim mesmo”. “Ouvi aquilo machucada, sem conseguir falar”, contou, na ocasião. 

Na época, após ter ido à Deam, não teve notícias da polícia por dois meses, mas teve do agressor, que ligou para ela. No retorno à delegacia, um policial lhe disse que “o que os olhos não veem, o coração não sente”.  Em maio de 2016, descobriu que o processo estava com o Ministério Público, mas o telefone repassado pela delegacia estava errado.

Descobriu que a medida protetiva foi concedida pela Justiça desde janeiro daquele – mas o agressor nunca a recebeu, de modo que ela não tem validade. “Estou de mãos atadas e ele pode fazer o que quiser. Me arrependo da denúncia, porque não fez nenhuma diferença”, desabafou. 

Nas Deams
O CORREIO procurou as duas delegadas titulares das Deams de Salvador, Heleneci Nascimento e Vânia Matos. A primeira não foi localizada, enquanto Vânia pediu para se pronunciar através da assessoria da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). 

Ao CORREIO, a SSP confirmou que tem 15 Deams no estado. Segundo o órgão, nas cidades onde não há Deam, os registros são feitos pelas delegacias territoriais. Segundo o órgão, não há prejuízo no acompanhamento dos casos, nem na abertura de inquérito. 

Confira o posicionamento da SSP na íntegra: 
Temos 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) no estado e nas cidades que não possuem unidade especializada os registros e investigações são realizadas pelas Delegacias Territorias, não tendo prejuízo no acompanhamento dos casos e abertura de inquérito.

Em 2017 a SSP avançou nas ações de combate a violência contra a mulher com as entregas de duas novas sedes de Deams em Alagoinhas e Paulo Afonso, além da ampliação da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), que proporciona acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.

Atualmente as cidades de Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Senhor do Bonfim possuem o serviço.

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