Câmara de Vereadores aprova projeto que determina retirada de fios inativos em Salvador

 

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador, na noite de quarta-feira (26), o projeto de lei que determina a remoção de fios, em excesso ou desuso, de concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea.

Segundo o autor do projeto, o vereador Leo Prates, que também preside a Câmara Municipal,“basta estar na rua e levantar o olhar para encontrar infinitos emaranhados de cabos e fios nos postes da rede elétrica, muitas vezes abandonados, colaborando com a poluição visual em nossa cidade”.

De acordo com o projeto, depois de notificadas pela administração pública, as concessionárias terão o prazo de trinta dias para apresentar um plano de remoção da rede aérea notificada. No caso de não apresentação ou descumprimento do plano mencionado no prazo estipulado, a concessionária será autuada em multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo-lhe concedido novo prazo de trinta dias para remover os cabos e fiações, sendo adicionado multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a cada trinta dias de descumprimento.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *