Prefeitura entrega títulos do Casa Legal no Alto das Pombas

Na manhã deste sábado (16), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entregou aos moradores do Alto das Pombas, 333 títulos. A solenidade de entrega ocorreu na Praça Nossa Senhora das Graças, em frente ao posto de Saúde, com a presença do vice-prefeito Bruno Reis e outras autoridades. 

Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o programa de regularização fundiária deve conceder mais 30 mil títulos até 2020. “Esse é um dos programas mais importantes da Prefeitura.  Aqui mesmo no Alto Das Pombas, muitos políticos haviam prometido realizar esse anseio da comunidade.  E, graças a Deus, estamos conseguindo fazer e realizar esse sonho de milhares da famílias da cidade de ter assegurado o direto à propriedade onde residem”, discursou ACM Neto. 

Para participar do programa, os interessados devem morar no mesmo imóvel residencial por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m²; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições de moradia. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Quem procura regularizar a situação do seu imóvel residencial deve se dirigir à sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, que fica no Vale dos Barris, número 125, e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, e das 13h às 16h30. Após o recebimento do título de posse, o (a) concessionário (a) deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse emitido pela Prefeitura – para finalizar o processo de posse, também de forma gratuita. 

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