Presos confessaram armazenar e consumir material com pedofilia, diz polícia

Oito pessoas presas nesta sexta-feira (20) em Salvador têm idades diferentes, profissões variadas, mas possuem algo em comum: pornografia infantil armazenada em computadores, celulares e tablets pessoais. Esses oito homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na manhã de ontem, em bairros de classe média da capital baiana. Eles estão envolvidos na Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi realizada em todo o país.

O perfil dos pedófilos presos se mostrou variado: de idoso a médico pediatra. Entre os detidos estão David Gomes Passos, 30 anos, residente de Medicina Pediátrica; Cláudio Silva Conceição, auxiliar administrativo,  46 anos; Thomaz Ferreira Silva Lopes, estudante de Engenharia Química, 22 anos; Edinilton Dias, aposentado, 67 anos; Roberval Santos Batista,  41 anos; Gustavo Oliveira Ferreira, técnico de informática,  33 anos, Jesuíno Marcondes,  79 anos, e Robson Cay Rabello,  66 anos. 
De acordo com a polícia, todos assumiram que armazenavam e assistiam aos conteúdos. Eles estão detidos no Derca e serão encaminhados para audiência de custódia nos próximos dias. Nenhum tem passagem pela polícia.

Material apreendido
Na casa dos suspeitos foram encontrados computadores, pendrives, CDs, DVDs e diversos equipamentos de armazenamento com fotografias e vídeos pornográficos de crianças com idade a partir de 6 meses até a adolescência. Conforme a polícia, os mandados foram feitos no Chame-Chame, Caminho de Areia, Barroquinha, Barbalho, Caminho de Areia, Pituba e Stiep. 
“Eles são apontados com potencial altamente ofensivo”, afirmou a titular da Derca (Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente), Ana Crícia Macedo. A maior quantidade de conteúdo pornográfico foi encontrada no computador de Roberval Santos Batista. 

A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Fernanda Porfírio, falou sobre os materiais apreendidos: “Enquanto mãe, mulher e pessoa me sinto enojada quando vejo essas fotografias, porque tem bebês e crianças que passam por todo tipo de situação”, disse.  

O único homem investigado na operação e que não foi preso mora do bairro de Itapuã. De acordo com Fernanda, a polícia não encontrou provas contra ele. “Essa nona pessoa não estava no local na hora da apreensão e, mesmo assim a máquina dela foi avaliada, o conteúdo foi verificado, mas não quer dizer que seja ela a pessoa, pois outras seis  usavam a internet compartilhada. Então não posso afirmar que era ele que estava compartilhando, mas posso dizer que entre aquelas pessoas que estavam acessando, por aquele número atrelado ao CPF, a gente tem uma pessoa que praticou o crime”, explicou Fernanda Porfírio.

Como atuavam
Os oito acusados não utilizam provedores comuns. Para a delegada, isso dificulta ainda mais a investigação do crime. Segundo Ana Crícia, eles também utilizavam o modo P2P (peer-to-peer, que significa par a par). Essa maneira é utilizada para compartilhar arquivos, como vídeos e músicas em grande quantidade. “Utilizamos nas equipes investigadores que são especialistas em tecnologia da informação. Eles foram orientados a buscar esses arquivos, então foi prova evidente”, informou a delegada. 

Os suspeitos costumavam acessar os conteúdos durante a madrugada. Ainda segundo a polícia, eles também mantinham códigos nos nomes das pastas de vídeos e fotos. “Quem é leigo não ia conseguir entender o que tinha naquele material, porque eles tinham uns códigos, por exemplo, abreviam palavras”, contou Claudenice Mayo, investigadora do Depom.

Investigação
Os acusados foram descobertos por meio de um levantamento de informações realizado pela Senasp e a pela Embaixada dos Estados Unidos  no Brasil – Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement – ICE). Há seis meses, a equipe de Brasília percebeu que os suspeitos de Salvador acessavam frequentemente os conteúdos. Além disso, eles também observaram o número de vezes que os acusados baixavam esses materiais via aplicativos. 

A  operação chegou na capital baiana há cerca de dois meses. Segundo Fernanda, além da Derca e do Depom, participaram das investigações o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Coordenação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (CTIT), o Grupo Especial de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos (GME), além da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI).

“Essa operação veio de um planejamento. Por isso, conseguimos pegar grandes alvos e dados”, disse Fernanda.  Ainda existe outros alvos da operação em Salvador. “Todos os próximos alvos são aqueles que se sentem investigados ou com medo”, completou.  

Crime
De acordo com o Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado crime o ato de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro, cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes.

“O crime que nós investigamos é o de divulgar, compartilhar e possuir conteúdos pornográficos infantis”, explicou a delegada da Derca. “Os oito foram autuados em fragrante pelo crime de armazenamento, pois as provas foram evidentes e eles não tiveram como negar”, completou Ana Crícia. 

Ainda de acordo com a delegada, a polícia vai investigar se algum alvo tem ligação com as crianças que aparecem nos conteúdos. As vítimas ainda não foram identificadas. Se forem indiciados, os suspeitos   podem pegar pena de prisão de um a quatro anos.

Em 25 estados, 108 foram presos
Em todo o Brasil, o número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de ontem, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal cumpriram 178 mandados de busca e apreensão relacionados à prática de pedofilia. Ao se deparar com material pornográfico de crianças e adolescentes na casa dos suspeitos, os agentes efetuam as prisões, em flagrante. Segundo o ministério, os detidos são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material.

Até uma cartilha que ensinava o passo a passo de como manter a criança sob controle para o abuso foi apreendida pelos policiais, além de 151.508 arquivos com conteúdo pornográfico. “É um crime nefasto, que demanda uma apuração continuada da polícia e a efetiva repressão. Porque são crianças que estão sendo violadas e perdendo sua infância”, comentou a delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), do Rio de Janeiro, onde duas pessoas foram presas.

A operação é considerada uma das maiores do mundo no combate à pedofilia e envolveu 1,1 mil policiais. O trabalho de investigação durou seis meses e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados e teve apoio da embaixada americana para desbaratar uma rede que atuava na chamada “deep web” ou “darknet” (internet obscura), que não pode ser acessada pelos meios convencionais. Foram presas pessoas em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), DF (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). Em Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas apreensão de materiais. As investigações agora vão apontar se os detidos fazem parte de quadrilhas nacionais e internacionais ou agiam sozinhos. 

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