Projeto de divisão dos bairros deve incluir Dois de Julho e pode ter revisão já em 2018

A proposta de divisão territorial de Salvador prevista para ser votada na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (18) deve incluir um bairro a mais do que o previsto inicialmente. Diante do protesto de moradores, Dois de Julho vai ganhar de forma oficial o status de bairro da capital baiana. Ao todo, a lista passa a contar com 164 bairros. A inclusão do Dois de Julho aconteceu por meio de um acordo entre as bancadas de governo e de oposição na Casa. O projeto que estipula as novas divisões territoriais em Salvador foi embasado em estudos com colaboração de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Para que houvesse uma mudança no texto inicial era necessário que ela passasse pelas mesmas avaliações técnicas. Foi isso que aconteceu no caso do Dois de Julho. “Fizeram estudos baseados em todas as premissas, junto com a prefeitura, junto com a universidade, junto com o governo do estado. Não é só querer ser chamado de bairro A, B, ou C”, comentou o líder da bancada de oposição, vereador José Trindade (PSL), em entrevista ao Bahia Notícias. No entanto, moradores de outros locais não contemplados na divisão de Salvador também reivindicam o status de bairro para os seus respectivos territórios. Vereadores que representam essas comunidades já apresentaram emendas para tentar concretizar essas demandas e até a votação do projeto deve existir pressão para que novas alterações sejam feitas. No entanto, sem um estudo técnico e sem acordo entre as bancadas, é difícil que elas saiam do papel. Para dar uma nova oportunidade a essas reivindicações, a Câmara pode aprovar já na próxima segunda uma emenda que determine uma revisão da matéria para o próximo ano. “Há a possibilidade dos vereadores que entendem que o projeto precisa ser aperfeiçoado possam fazer alterações na lei a partir de um entendimento coletivo da Casa, com a presença inclusive da comissão que subsidiou a formação do projeto”, explica o líder da bancada do governo, Henrique Carballal (PV). Ou seja, a nova divisão territorial de Salvador deve ser aprovada nos próximos dias pelos vereadores com 164 bairros, mas, daqui a aproximadamente um ano, o texto ficaria passível de revisão. No projeto encaminhado à Câmara, a prefeitura define bairro como a “unidade territorial com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade, que incorpora noções de identidade e pertencimento dos residentes e usuários, que utilizam os mesmos equipamentos e serviços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo mesmo nome”. Além disso, os territórios devem contar com uma unidade escolar de ensino fundamental (a partir da 6ª série) das redes pública ou privada, ou de natureza comunitária; uma unidade de saúde de atendimento geral ou especializado que preste serviço à comunidade; oferta de transporte público regulamentado; e logradouros que permitam a circulação de veículos de grande porte e de prestação de serviço.

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